A Moura Supply tem como compromisso garantir a total satisfação de nossos clientes em todas as compras de equipamentos para energia solar fotovoltaica, armazenamento e infraestrutura elétrica. Nossa política de troca e devolução foi elaborada com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e no Decreto do E-commerce (Lei nº 7.962/2013).

### 1. Direito de Arrependimento ou Desistência da Compra
Conforme o Artigo 49 do CDC, nas compras realizadas em nosso e-commerce, você tem o prazo de até **7 (sete) dias corridos**, contados a partir do recebimento do produto no endereço de entrega, para solicitar a devolução e o reembolso do valor pago.

**Condições para aceite da devolução:**
- O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, instalação, modificação ou avaria.
- Deve acompanhar todos os manuais, acessórios, componentes e a Nota Fiscal (DANFE) correspondente.
- A solicitação deve ser formalizada previamente junto à nossa equipe via e-mail ou WhatsApp Oficial.

Após o recebimento do item em nosso centro de distribuição e a validação pelo nosso setor técnico, o reembolso será processado na mesma forma de pagamento utilizada no pedido.

### 2. Avaria no Transporte ou Produto Incorreto
Orientamos que a embalagem seja conferida no ato da entrega pela transportadora.
- Se a embalagem estiver violada ou avariada, recuse o recebimento e faça uma ressalva no comprovante da transportadora. Entre em contato imediatamente com nossa equipe.
- Se você receber um produto diferente do contratado, notifique-nos em até 7 dias corridos para organizarmos a troca sem custos.

### 3. Garantias Contratuais e Defeitos de Fabricação
Todos os produtos distribuídos pela Moura Supply possuem garantia legal de 90 dias contra defeitos de fabricação, além da garantia estendida fornecida pelos fabricantes de cada linha de produto:

- **Inversores, Microinversores e Baterias:** Garantia conforme especificação e termo do fabricante do equipamento.
- **Cabos Fotovoltaicos:** Garantia de durabilidade e proteção contra intempéries conforme normas NBR.
- **Estações de Energia Portáteis:** Garantia oficial contra defeitos de fabricação.

Caso um equipamento apresente falha dentro do período de garantia, nossa equipe técnica fornecerá o suporte necessário para acionar o processo de garantia junto ao fabricante ou centro credenciado.

### 4. Custos de Frete em Trocas e Devoluções
- Em casos de **devolução por arrependimento** (dentro do prazo legal de 7 dias) ou **defeitos de fabricação/avaria**, o custo do frete de devolução é de responsabilidade da Moura Supply.
- Em trocas motivadas por escolha incorreta de especificação, modelo ou dimensão por parte do comprador, os custos de frete de envio e retorno serão de responsabilidade do cliente.